Conegojosegeraldovidigaldecarvalho

No momento em que os Institutos de Pesquisa CNT/Sensus e Datafolha apontam o favoritismo do atual Presidente da República para o pleito eleitoral de outubro próximo, cumpre uma reflexão serena e objetiva sobre o estatuto da reeleição. Este foi introduzido numa ocasião imprópria para favorecer FHC. Dá-se, novamente, a realização do ditado: “Quem planta ventos, colhe tempestade”. Apesar de toda a turbulência envolvendo o partido do hodierno Governante, ele tem sabido se aproveitar da situação e nas camadas mais pobres da sociedade conseguiu um respaldo, de fato, ponderável. Sua figura, apesar dos pesares, tem ficado incólume, não obstante o mar de lama que envolveu alguns dos assessores de sua maior confiança e outros companheiros. O processo eleitoral envolve uma emotividade muito forte que vai além das argumentações mais contundentes. É aquele dito:“O coração tem razões que a própria razão desconhece”. Lula luta, fala, esbraveja, não se omite, sabe tirar proveito de todos os acontecimentos e os seus adversários ficam, por vezes, atordoados. Se for reeleito, ´porém, ele abre oportunidade para que se modifique a questão do mandato de um Presidente da República no Brasil, uma vez que ele mesmo já se declarou inúmeras vezes contrário à reeleição. Tirar neste instante sua chance de se reeleger é, sem dúvida, golpe de fundas conseqüências. A reeleição, contudo, fortifica o poder e a ganância de mando e qualquer político, durante o primeiro mandato, já começa a articular sua permanência no cargo e movimenta a máquina pública em torno deste objetivo. Trata-se de uma influência nociva, mas que é impossível ser controlada. Perante os outros concorrentes, o detentor do poder se torna um privilegiado, não há como isto negar. Verifica-se uma contaminação do processo eletivo. O desequilíbrio de forças fica patente por ser inevitável a vantagem da qual desfruta o mandatário que se acha no cargo ao ensejo da disputa eleitoral. . Não há mecanismos eficientes para limitar as interferências do uso do poder econômico e político na disputa eleitoral que fica realmente desvirtuada. Faltam elementos práticos separar as atividades do administrador e as do candidato em potencial. No Brasil de hoje existe ainda um complicador, pois o partido do Presidente só tem uma chance de ainda se manter na crista da onda que é continuar a ter no Planalto alguém de suas fileiras, reelegendo Lula para mais quatro anos. A necessidade de renovação de lideranças através da descontinuidade da gestão administrativa é, entretanto, outro aspecto ponderável que não pode ficar mascarado.. Cumpre clamar sempre contra o continuísmo e contra a impermeabilidade à renovação. É calamitoso o vácuo que resulta na vida pública quando as chances são diminuídas para muitos cidadãos qualificados e haja visto o que resultou do longo período da dominação militar após 1964. À sombra de Lula reeleito a possibilidade de surgimento de lideranças naturais capazes de contornar e solucionar os problemas nacionais ficam mais restritas. Adite-se que é um sofisma afirmar que a reeleição dá consistência ao regime republicano. Deletéria é a interferência da estrutura pública no certame eleitoral, tudo conspirando para a recondução ao cargo daquele que se julga dono do poder, tanto mais que faltam, muitas vezes, condições à maioria da população para escolher criteriosamente o seu candidato. Medidas populistas, como as que estão ocorrendo, fazem a cabeça dos incautos. Instala-se o assistencialismo e não a verdadeira promoção social do cidadão. Dá-se uma falsa distribuição de renda. A invulnerabilide do eleitor não fica, portanto, preservada no sistema da reeleição. A verdade é que não houve até nossos dias uma evolução da consciência eleitoral neste país, mesmo porque, para muitos políticos, o povo deve ser sempre massa de manobra. * Professor no Seminário de Mariana - MG