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A OUSADIA DOS DESCRENTES
Côn. José Geraldo Vidigal de Carvalho
Continuam os protestos contra as injúrias à Mãe de Jesus e a outros símbolos religiosos em nossa pátria. A ousadia dos descrentes prossegue e, na verdade, com a cobertura do atual Governo. Não bastasse a corrupção que paira neste contexto da vida republicana, agora o Ministro de Estado da Cultura divulgou dia 24 de abril uma nota à imprensa na qual ”o Ministério da Cultura estranha a censura feita à obra de Márcia X, na exposição Erótica, no CCBB do Rio de Janeiro” (sic) . Afirma então que “segundo a Constituição Brasileira, é “livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. Contudo, apresentar órgãos sexuais utilizando-se do sagrado Rosário de Nossa Senhora para uma exposição erótica é um verdadeiro absurdo, um acinte ao sentimento religioso do povo brasileiro. Os descrentes não podem difamar e a atacar as crenças alheias.. Alguns deles estão orientados contra a Igreja católica, levando a pornografia até mesmo para as figuras venerandas dos santos e sobretudo da Virgem Maria. Evidenciam a componente mais torpe da natureza humana decaída pelo pecado e agridem violentamente o que há de mais caro aos católicos. Não obstante o respeito pela livre expressão possa exigir a tolerância, até a um determinado ponto, há limites que o próprio bom senso mostra que devem ser observados. Onde for necessário, a intervenção da autoridade pública deveria estabelecer e aplicar reprimendas razoáveis para aquilo que se pode dizer ou fazer e não aprovar tais atitudes indignas e ímpias. É preciso, urgentemente, que as autoridades e os grupos ligados à Igreja tenham coragem de protestar contra este estado de coisas. É pelo menos desconcertante não distinguir o que é excêntrico , o abuso do ultraje às práticas devocionais. A maioria dos países europeus tem em seu estatuto jurídico leis e disposições legais para reprimir o que define como atos blasfemos ou insulto à religião. Na Dinamarca, onde foram publicadas as charges de Maomé que provocaram uma onda de protestos violentos no mundo islâmico, o Código Penal pune aquele que "ofender ou insultar publicamente uma religião reconhecida no país". O termo "ato blasfemo", considerado uma injúria dirigida a Deus e aos santos, é usado por alguns Estados europeus, que, de um modo geral, legislam contra o "ultraje à religião e à incitação ao ódio religioso". Na Finlândia, a punição é de até seis meses de prisão a quem disser "blasfêmias publicamente contra Deus" ou profanar lugares considerados sagrados, como as igrejas. Na Holanda, a lei exige que o ato ou a blasfêmia tenha sido organizado de maneira premeditada. Na Áustria, a blasfêmia é perseguida por lei. O cartunista Gerhard Haderer autor de uma série satírica sobre "A vida de Jesus", foi condenado na Grécia.. As leis gregas, cujo Estado não é separado da Igreja Ortodoxa, punem o delito de "insulto às religiões por meio da imprensa".Na Espanha, uma lei reprime até com multa o delito de "ofensa às convicções religiosas", enquanto na Itália a punição é contra "o ultraje à religião" e "à incitação ao ódio entre as religiões". Na Polônia, castiga-se qualquer pessoa que ofender as crenças religiosas de outras pessoas e, na Rússia, a "incitação ao ódio nacionalista, racial ou religioso" pode custar ao autor entre dois a quatro anos de cadeia.Em 2005, o diretor do Museu Sajarov, Yuri Samodurov, foi condenado a pagar 2.800 euros de multa por ter organizado uma exposição anticlerical. Na Alemanha, o Código Penal prevê até três anos de reclusão em caso de insulto a uma "sociedade religiosa ou associação com uma própria concepção do mundo". Em Portugal, a lei pune quem ofender publicamente as crenças religiosas chegando a perturbar a ordem pública e, na Noruega, também se castiga com até seis meses de prisão os que atentarem contra as crenças religiosas. No Brasil, o, Governo é a favor do insulto à Igreja católica! As eleições estão chegando e cumpre não votar naqueles que não respeitam a Religião. * Professor no Seminário de Mariana